Comitê Gestor da Internet no Brasil vai propor projeto de lei para combater SPAM
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) planeja encaminhar ao governo uma proposta de projeto de lei sobre mensagens eletrônicas não-solicitadas (spam), que atingiram a marca de 370 milhões entre junho de 2006 e abril deste ano. A idéia do grupo, que gerencia a internet no país, é estabelecer limites e formas de se combater os spams. Para elaborar a proposta, o comitê realizou um estudo conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre as melhores formas de regulamentar os spams.
De acordo com o CGI.br, apesar de aparentemente não causarem grandes prejuízos a indivíduos além da inconveniência, os spams têm impacto significativo quando observados em conjunto. Segundo o comitê, o grande fluxo dessas mensagens representa um dano real às redes de informações, empresas e provedores - o que, no fim, acaba afetando também o usuário individual. O estudo realizado com a FGV, segundo o comitê, apresenta uma análise sobre o combate ao spam levando em consideração o conceito de dados pessoais na lei brasileira e os modelos utilizados contra essa prática em outros países.
Esse estudo visa a proposição de uma legislação que, em vez de criminalizar condutas, proporcione um desestímulo ao envio de spam como ferramenta de publicidade, diz o coordenador da equipe anti-spam do comitê, Henrique Faulhaber.
A proposta de lei do grupo anti-spam do CGI.br se baseia, principalmente, no sistema de adoção opt-in para identificar mensagens eletrônicas no país. Assim, publicidade e mensagens eletrônicas de empresas só poderiam ser enviadas após o consentimento do destinatário. Atualmente, os spammers (pessoas, grupos ou empresas que enviam spams) se beneficiam da regra internacional que apenas determina que haja uma opção no corpo da mensagem para que o destinatário possa retirar seu endereço eletrônico da lista de e-mails do spam. Isso, porém, só ocorre após o recebimento da mensagem não-solicitada.
Nossa recomendação é que o spam não seja legitimado como um meio de divulgação de massa na internet, seja seu escopo comercial ou não, diz Faulhaber.
Segundo dados de um projeto do CGI.br, o SpamPots, o Brasil recebeu, entre junho do ano passado e abril deste ano, 370 milhões de spams, enviados para um total de 3,287 bilhões de destinatários, o que dá uma média de 8,9 internautas por spam e indica uma alta taxa de recorrência nos endereços afetados.
De acordo com o levantamento, no período, o país que mais emitiu spams para o Brasil foi Taiwan, com 76% do total. Em segundo lugar aparece a China, como fonte de 16%, seguido pelos EUA, origem de 4% dos spams.
(José Sergio Osse | Valor Online)
De acordo com o CGI.br, apesar de aparentemente não causarem grandes prejuízos a indivíduos além da inconveniência, os spams têm impacto significativo quando observados em conjunto. Segundo o comitê, o grande fluxo dessas mensagens representa um dano real às redes de informações, empresas e provedores - o que, no fim, acaba afetando também o usuário individual. O estudo realizado com a FGV, segundo o comitê, apresenta uma análise sobre o combate ao spam levando em consideração o conceito de dados pessoais na lei brasileira e os modelos utilizados contra essa prática em outros países.
Esse estudo visa a proposição de uma legislação que, em vez de criminalizar condutas, proporcione um desestímulo ao envio de spam como ferramenta de publicidade, diz o coordenador da equipe anti-spam do comitê, Henrique Faulhaber.
A proposta de lei do grupo anti-spam do CGI.br se baseia, principalmente, no sistema de adoção opt-in para identificar mensagens eletrônicas no país. Assim, publicidade e mensagens eletrônicas de empresas só poderiam ser enviadas após o consentimento do destinatário. Atualmente, os spammers (pessoas, grupos ou empresas que enviam spams) se beneficiam da regra internacional que apenas determina que haja uma opção no corpo da mensagem para que o destinatário possa retirar seu endereço eletrônico da lista de e-mails do spam. Isso, porém, só ocorre após o recebimento da mensagem não-solicitada.
Nossa recomendação é que o spam não seja legitimado como um meio de divulgação de massa na internet, seja seu escopo comercial ou não, diz Faulhaber.
Segundo dados de um projeto do CGI.br, o SpamPots, o Brasil recebeu, entre junho do ano passado e abril deste ano, 370 milhões de spams, enviados para um total de 3,287 bilhões de destinatários, o que dá uma média de 8,9 internautas por spam e indica uma alta taxa de recorrência nos endereços afetados.
De acordo com o levantamento, no período, o país que mais emitiu spams para o Brasil foi Taiwan, com 76% do total. Em segundo lugar aparece a China, como fonte de 16%, seguido pelos EUA, origem de 4% dos spams.
(José Sergio Osse | Valor Online)
